ANÁLISE LONGITUDINAL DOS ACIDENTES DE TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA ENTRE OS ANOS DE 2012 E 2017 POR MEIO DE MÉTODO DE SÉRIES TEMPORAIS

  • Sarah de Araújo Carvalho mte
  • Pedro Henrique Maglioni da Cruz Ministério da Economia-Auditor-Fiscal do Trabalho

Resumo

Os acidentes de trabalho ocasionam graves consequências sociais e econômicas para o Brasil, sendo necessária a realização de estudos que possam subsidiar o planejamento de políticas públicas de prevenção, especialmente as relacionadas à Inspeção do Trabalho. Dentre as diversas análises possíveis para esse fenômeno, destaca-se a investigação sobre a sua distribuição ao longo dos anos, com o objetivo de compreender o seu comportamento passado e realizar projeções futuras. Sendo assim, e considerando a posição de destaque de Santa Catarina no contexto nacional no que diz respeito à prevalência e custos associados aos acidentes de trabalho, realizou-se análise da série temporal dos acidentes de trabalho registrados pela Previdência Social nos anos de 2012 a 2017 no Estado, utilizando-se do filtro de Hodrick-Prescott. Os resultados encontrados indicam: a) leve tendência de redução dos acidentes típicos e das doenças ocupacionais notificados através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); b) tendência de redução um pouco mais acentuada dos acidentes de trabalho sem CAT associada, identificados pela Previdência Social através do estabelecimento de nexo causal com o trabalho; c) leve tendência de crescimento dos acidentes de trajeto registrados por CAT. No entanto, a adequada interpretação desses achados depende de estudos que levem em conta as oscilações do mercado de trabalho formal e informal, o comportamento dos padrões de subnotificação dos acidentes, bem como as políticas públicas de prevenção de acidentes e de concessão de benefícios e reconhecimento de nexo causal, de modo a verificar se as tendências de redução afetam somente o registro e o reconhecimento dos acidentes de trabalho como tal, ou se de fato se aplicam ao fenômeno em si, e, neste caso, quais fatores estariam relacionados com uma tendência de redução.

Publicado
2019-12-03