Matriz de nível de risco ocupacional: proposta de um modelo segundo os requisitos normativos da Norma Regulamentadora nº 01

Autores

  • Maurício Rodrigues Franchi Ministério do Trabalho e Previdência
  • Bruna Carolina de Quadros Ministério do Trabalho e Previdência; e Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Fernando Gonçalves Amaral Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

sistemas de gestão, riscos ocupacionais, técnicas e ferramentas de gestão de riscos, matriz de riscos

Resumo

A nova redação da norma NR-01 exige que os riscos existentes nos processos sejam consolidados e documentados no denominado Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR). O texto assegura ao empregador a liberdade para a escolha das ferramentas e técnicas de avaliação adequadas desses riscos em termos de probabilidade. No entanto, a grande variabilidade de situações e de técnicas de avaliação existentes evidencia uma dificuldade na escolha da ferramenta ou técnica mais adequada considerando as especificidades da norma. Na literatura técnica observa-se a ausência de um modelo de ferramenta de fácil aplicação e que seja capaz de atender às novas exigências, criando um obstáculo à promoção da segurança e saúde ocupacional no Brasil. Além disso, tal fato gera ainda dificuldades aos profissionais de SST em estabelecer uma adequada classificação dos níveis de risco ocupacional. Este artigo tem por objetivo suprir essa dificuldade, ao propor um modelo de ferramenta capaz de classificar riscos de natureza e espécies distintas de modo a atender às exigências da NR-01. A metodologia utilizada para elaboração da proposta baseou-se em uma Pesquisa Ação Participativa em três etapas sucessivas. Os sujeitos da pesquisa foram auditores fiscais do trabalho e pesquisadores na área da saúde e segurança ocupacional. O modelo proposto tem por característica sua facilidade de aplicação e busca auxiliar os profissionais de SST, com pouco acesso à literatura internacional, no enfrentamento dos novos desafios da gestão dos riscos ocupacionais.

Biografia do Autor

Maurício Rodrigues Franchi, Ministério do Trabalho e Previdência

Auditor-fiscal do Trabalho desde 2011, é engenheiro de produção, com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho – EST pela Universidade de São Paulo – USP e em Auditoria em Saúde e Segurança do Trabalho, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. 

Bruna Carolina de Quadros, Ministério do Trabalho e Previdência; e Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Auditora-fiscal do Trabalho no Ministério do Trabalho desde 2011, é coordenadora de projetos de capacitação em Saúde e Segurança no Trabalho na Escola Nacional da Inspeção do Trabalho - ENIT. Atua em grupos de pesquisa em saúde do trabalhador desde a conclusão de seu mestrado em Saúde Coletiva. Iniciou a graduação em Direito na Universidade de São Paulo (2004) e a concluiu na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2009). Foi bolsista da Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tutora em curso de especialização em Gestão Pública em convênio da Escola de Administração da UFRGS com a Universidade Aberta do Brasil. Mestrado profissional em Engenharia de Produção com ênfase em Ergonomia em andamento na UFRGS (2022-atual).

Fernando Gonçalves Amaral, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

É engenheiro civil, especialista, mestre e doutor em Ergonomia pela Universidade Católica de Louvain – UCL, da Bélgica, e mestre em Ergonomia pela École Pratique de Hautes Études Sorbonne – EPHE, da França. Professor Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul há 17 anos, é também orientador de mestrado e doutorado no Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção e coordenador do curso de Especialização em Ergonomia da UFRGS e bolsista de produtividade do CNPq na área de Ergonomia.

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Publicado

2022-12-22