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SST - EPI - Comunicados

COMUNICADOS EPI

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COMUNICADO LIII (14/05/2020)

Esclarecimentos sobre a Portaria SEPRT nº 11.437/2020, com os novos procedimentos de obtenção de CA

 

COMUNICADO LII (22/04/2020)

Restabelecimento da emissão de CA

 

COMUNICADO LI (29/11/2019)

Informações após a MP 905/2019

 

COMUNICADO L (28/06/2019)

Prorrogação da validade de CA de respiradores de adução de ar

 

COMUNICADO XLIX (27/09/2018)
Certificados de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual do tipo Vestimentas de proteção contra agrotóxicos.

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COMUNICADO XLVIII (11/09/2018)

Alterações nas Portarias SIT nº 451, 452 e 453/2014.

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COMUNICADO XLVII (10/08/2018)

Alteração no procedimento de Desmembramento de Certificado de Aprovação - CA de Equipamento de Proteção Individual - EPI.

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COMUNICADO XLVI (25/07/2018)

Prorrogação da validade do Certificado de Aprovação – CA de respiradores de adução de ar ensaiados no Brasil e que estejam válidos até 31 de dezembro de 2018.

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COMUNICADO XLV (19/03/2018)

O CA de luvas de proteção contra agentes químicos passará a informar no campo "Aprovado para" as classes/famílias de materiais.

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COMUNICADO XLIV (26/01/2018)

Fabricantes/importadores de equipamentos de proteção individual ensaiados pela norma BS 3546. Comunica possibilidade de solicitação acerca de informação no campo “Restrições/Limitações” de Certificado de Aprovação – CA.

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COMUNICADO XLIII (19/12/2017)

O Ofício-Circular No. 98 CGNOR/DSST/SIT/MTb, datado de 19/12/2017, comunica fabricantes/importadores de equipamentos de proteção individual ensaiados pela norma BS 3546.

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COMUNICADO XLII (01/11/2017)

Regulamento de Avaliação da Conformidade para luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, estabelecido pela Portaria n.º 332, de 26 de junho de 2012, publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO.

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COMUNICADO XLI (15/09/2017)

Equipamentos tipo Óculos, tipo Protetor Facial e tipo Máscara de Solda (excluída a de escurecimento automático).

Atualizado em 27/04/2018.

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COMUNICADO XL (31/05/2017)

Normas Técnicas: Luvas de proteção contra riscos mecânicos (EN 388) e Luvas de proteção contra riscos químicos (EN 374).

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COMUNICADO XXXIX (22/02/2017)

Suspensão e Cancelamento de Certificado de Aprovação – CA de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs submetidos à avaliação da conformidade no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – SINMETRO.

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COMUNICADO XXXVIII (22/02/2017)

Renovação de Certificado de Aprovação de vestimentas destinadas à proteção contra arco elétrico e fogo repentino.

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COMUNICADO XXXVII (05/01/2017)

Nova Versão do Sistema CAEPI.

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COMUNICADO XXXVI (10/11/2016)

Histórico do período de validade dos Certificados de Aprovação - CA.

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COMUNICADO XXXV (04/07/2016)

Alteração de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual tipo Calçado.

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COMUNICADO XXXIV (12/05/2016)

Envio do CA de EPI, via correio, para empresas fabricantes/importadoras, em virtude de solicitação de emissão/renovação/alteração de CA.

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COMUNICADO XXXIII (12/05/2016)

Inclusão de data de validade nos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs submetidos à avaliação da conformidade no âmbito do SINMETRO.

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COMUNICADO XXXII (17/02/2016)

Esclarecimentos acerca da nomenclatura das luvas de borracha natural, borracha sintética, misturas de borracha natural e sintética e de policloreto de vinila.

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COMUNICADO XXXI (11/08/2015)

Vestimentas de Proteção contra Frio.

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COMUNICADO XXX (24/06/2015)

Luvas para proteção contra agentes químicos.

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COMUNICADO XXIX (05/02/2015)

Nova Versão do Sistema CAEPI.

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COMUNICADO XXVIII (22/02/2017)

Esclarecimentos sobre a transição entre as antigas e as novas regras de procedimentos publicadas pelas Portarias n.º 451, 452 e 453/2014.

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COMUNICADO XXVII (22/09/2014)

Consulta da validade dos Certificados de Conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI condicionados à avaliação da conformidade no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO.

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COMUNICADO XXVI (27/05/2014)

Esclarecimentos sobre os requisitos para a obtenção e renovação de CA para o EPI ‘Calçado’.

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COMUNICADO XXV (08/02/2014)

Dispositivos Travaquedas.

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COMUNICADO XXIV (23/01/2014)

Alteração da Validade dos Certificados de Aprovação - CA para Equipamentos de Proteção Individual contra quedas com diferença de nível - cinturão de segurança, dispositivo travaqueda e talabarte de segurança.

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COMUNICADO XXIII (24/06/2013)

Emissão de Certificado de Aprovação - CA para Equipamentos de Proteção Individual contra quedas com diferença de nível - cinturão de segurança, dispositivo trava-queda e talabarte de segurança.

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COMUNICADO XXII (21/06/2013)

EPI submetidos a avaliação compulsória no âmbito do SINMETRO.

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COMUNICADO XXI (17/05/2013)

Respiradores do Tipo Peça Semifacial Filtrante (PFF-VO).

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COMUNICADO XX (15/02/2013)

Informamos que será realizada no dia 11 de março de 2013, na sede a ANIMASEG.

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COMUNICADO XIX (31/12/2012)

Esclarecimentos Portaria SIT n.º 121/2009 (o MTE passou a emitir CA somente para equipamentos ensaiados em laboratório de acordo com as normas técnicas de ensaio).

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COMUNICADO XVIII (05/07/2012)

Luvas de Sobrepor.

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COMUNICADO XVII (20/03/2012)

Equipamentos de proteção individual contra os agentes térmicos provenientes do arco elétrico e do fogo repentino.

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COMUNICADO XVI (13/01/2012)

Novo acesso à pesquisa de Certificados de Aprovação - CA e ao Sistema CAEPI.

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COMUNICADO XV (15/12/2011)

Desmembramento de Certificados de Aprovação.

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COMUNICADO XIV

Atualizado pelo COMUNICADO XVI

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COMUNICADO XIII (10/06/2011)

Esclarecimentos sobre procedimentos para emissão e renovação de Certificados de Aprovação - CA.

Diante dos diversos questionamentos relacionados ao procedimento para emissão ou renovação de Certificado de Aprovação - CA de Equipamento de Proteção Individual - EPI disponibilizamos tópico "perguntas e respostas" com o intuito de esclarecer as dúvidas apresentadas.

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COMUNICADO XII (31/05/2011)

Validades dos CA para EPI contra Agentes Químicos (industrial e agrotóxicos).

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COMUNICADO XI (19/05/2011)

 Com o intuito de efetivar a prorrogação do prazo de validade dos Certificados de Aprovação dos Equipamentos de Proteção Individual destinados a proteção contra agentes térmicos (calor) e chamas, utilizados no combate a incêndio, nos termos indicados no inciso III, do Art. 4º da Portaria SIT n.º 209, de 4 de maio de 2011, informa-se que fabricantes e importadores deverão observar o conteúdo do arquivo "Prorrogação Bombeiros".

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COMUNICADO X (06/05/2011)

 Em cumprimento ao disposto no inciso I do Art. 4º da Portaria SIT n.º 209, de 4 de maio de 2011, e considerando a listagem dos EPI que estão aguardando a realização de ensaios nos laboratórios credenciados pelo DSST, apresentamos no link abaixo a relação de Certificados de Aprovação - CA prorrogados, com a respectiva data de validade.

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COMUNICADO IX (06/05/2011)

 Em virtude das dúvidas apresentadas pelas empresas quanto aos procedimentos para emissão e/ou renovação de Certificado de Aprovação (CA) para os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados a proteção contra agentes térmicos (calor) e chamas provenientes do arco elétrico e/ou fogo repentino, disponibilizamos o tópico “Perguntas e Respostas” com o objetivo de esclarecer alguns assuntos que freqüentemente são levantados.

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COMUNICADO VIII (06/04/2011)

 Informa-se que serão aceitos em caráter excepcional e temporário, até 30 de junho de 2012, os resultados de ensaios realizados de acordo com a Norma ASTM F 1506-08, ASTM F 1930-08 e ASTM D 6413-08 pelos laboratórios Protective Clothing & Equipment Research Facility Department of Human Ecology, da University of Alberta, Edmonton, Canadá, e Textile Protection and Confort Center, da College of Textiles North Carolina State University, Carolina do Norte, Estados Unidos, para fins de emissão ou renovação de Certificado de Aprovação de EPI.

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COMUNICADO VII (04/10/2010)

 Conforme Portaria SIT n.º 198, publicada no DOU de 11 de janeiro de 2011, informamos que os Certificados de Aprovação (CA) emitidos para equipamentos com proteção contra agentes térmicos - calor e chamas (exceto os CA dos EPI para proteção contra calor e chamas provenientes de arco elétrico, fogo repentino e combate a incêndio), cujo prazo de validade terminou em 31/12/10, terão sua validade prorrogada para 30/04/11. Enfatizamos que o MTE não emitirá os CA com o novo prazo, bem como não fará a alteração no site, devendo a empresa anexar cópia da Portaria ao CA para comprovar a prorrogação.

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COMUNICADO VI (05/08/2010)

 Informa-se que a partir de 09 de agosto de 2010, as empresas, interessadas em realizar ensaio em EPI contra produtos químicos, conforme Norma ISO 16602 (uso industrial), devem entrar em contato com o laboratório do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Franca/SP - IPT para orientação sobre o envio das amostras. Entretanto, se os ensaios forem destinados a comprovação de proteção contra produtos químicos - agrotóxicos, nos termos do projeto de norma ISO/DIS 27065, o contato deve ser direcionado a um dos seguintes laboratórios credenciados pelo MTE:

  • Instituto Agronômico/SP - IAC;
  • Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP.

Os Laboratórios Credenciados pelo MTE para realização de ensaios nos citados equipamentos podem ser identificados através do endereço: http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/equipamentos-de-protecao-individual-epi/laboratorios-e-credenciamento

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COMUNICADO V (15/05/2010)

Informa-se que a partir da data de 05 de julho de 2010, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO) não mais realizará ensaios para emissão de laudos técnicos para os equipamentos:

  • Cinturão de Segurança e Talabarte de Segurança; e
    Dispositivo Trava-Quedas de Segurança.

Os Laboratórios Credenciados pelo MTE para realização de ensaios nos citados equipamentos podem ser identificados através do endereço: http://trabalho.gov.br/seguranca-e-saude-no-trabalho/equipamentos-de-protecao-individual-epi/laboratorios-e-credenciamento

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COMUNICADO IV (02/10/2009)

 Foi publicada a Portaria SIT n.º 126, de 02 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos para o cadastro de empresas fabricantes e importadoras de EPI e para a emissão ou renovação de Certificados de Aprovação. Os formulários constantes da citada Portaria, dentre outros, podem ser acessados para preenchimento on-line na página do MTE, clique aqui. 

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COMUNICADO III (02/10/2009)

 Foi publicada no DOU de 02/10/2009, Seção 1, págs. 80 a 82 a Portaria n.° 121 de 30 de setembro de 2009 que "Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI enquadrados no Anexo I da Norma Regulamentadora n.º 06".

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COMUNICADO II (13/07/2009)

 As empresas fabricantes / importadoras de EPI deverão solicitar ao MTE, através do formulário disponibilizado no link abaixo, o cadastro de um usuário administrador. O objetivo do cadastramento do usuário será de utilizar, em futuro próximo, o sistema de Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual (CAEPI) para acompanhamento de processos da empresa relacionados a cadastro de empresa, emissão, renovação e alteração de C.A.

Formulário

O formulário, devidamente preenchido, assinado e com firma reconhecida, deve ser encaminhado para:

Cadastro CAEPI
Esplanada dos Ministérios – Ministério do Trabalho e Emprego
Bloco F - Anexo, Ala B, 1° andar, Sala 107
CEP 70059-900

Manual do Usuário - Sistema CAEPI

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COMUNICADO I (08/06/2009)

 O atendimento ao público interessado em elucidar dúvidas sobre Certificado de Aprovação - CA para Equipamento de Proteção Individual (EPI) é realizado pelo e-mail: epi.sit@mte.gov.br

 

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