Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Construção Civil
Início do conteúdo da página

Fiscalização da Construção Civil

SSTO setor da construção civil sempre foi destaque em número de acidentes do trabalho no país. Dadas as peculiaridades das atividades desenvolvidas e a diversidade de obras existentes, vários fatores de risco à segurança do trabalhador se apresentam, destacando-se, dentre eles, os riscos de queda em altura, soterramento e choque elétrico. Apenas no ano de 2016, foram comunicados 27.992 acidentes de trabalho, excluídos os de trajeto, com trabalhadores do setor, resultando em 219 mortes. Não estão computados nesses valores os inúmeros acidentes que deixam de ser notificados, os quais elevariam ainda mais as estatísticas.

A situação se tornou mais preocupante com a considerável expansão do setor experimentado nos últimos anos, especialmente com o advento das obras relacionadas à Copa do Mundo 2014 e às Olimpíadas 2016, bem como das obras de construção e ampliação de usinas hidrelétricas e aquelas relacionadas ao programa “Minha Casa Minha Vida”. Para se ter uma ideia do impacto desse crescimento na segurança ocupacional, somente nas obras relacionadas às Olimpíadas, segundo informações da SRTE/RJ, foram registradas 12 mortes e 05 acidentes gravíssimos, com danos irreversíveis para as vítimas. Na Copa do Mundo, por sua vez, foram noticiadas 09 mortes de trabalhadores em atividade na construção de estádios de futebol.

SSTPode-se dizer que esta realidade da construção civil no país é fruto, sobretudo, da ausência de uma política efetiva de segurança e saúde nas empresas, que se reflete, dentre outros, na ausência ou insuficiência de medidas de proteção coletivas e individuais nos canteiros de obras, na falta de informações e de capacitação dos trabalhadores e na omissão em relação aos cuidados relativos à saúde destes trabalhadores.

Diante deste cenário, a Inspeção do Trabalho vem dedicando esforços no sentido de assegurar o cumprimento das normas de proteção aos trabalhadores, a fim de garantir melhores condições de segurança e saúde no setor, seja através de ações de âmbito nacional, seja através da atuação das unidades regionais do Ministério do Trabalho (Superintendências Regionais de Trabalho - SRTE). No ano de 2016, por exemplo, no período de janeiro a novembro, foram realizadas mais de 12.500 ações fiscais na área de construção civil em todo o país, alcançando quase 1 milhão de trabalhadores. No mesmo período, também foram realizadas quase 300 análises de acidentes e determinadas mais de 1500 medidas de embargo e interdição, em situações que ofereciam grave e iminente risco à vida ou à integridade dos trabalhadores.

SST 5 red

Nas unidades regionais, a fiscalização na indústria da construção é uma das prioridades no planejamento. Esta fiscalização é realizada por Auditores Fiscais do Trabalho, de acordo com planejamento prévio ou atendendo a denúncias e solicitações de outros órgãos, e envolve procedimentos como a realização de verificação física nos canteiros de obras, a análise documental e a entrevista com trabalhadores e empregadores. Também são atendidas situações de grave e iminente risco e realizadas atividades de análises de acidentes envolvendo trabalhadores do setor.

Em âmbito nacional, a Secretaria de Inspeção do Trabalho, através da Coordenação Fiscalização e Projetos – CGFIP, atua, dentre outros, na proposição de diretrizes para as ações de fiscalização, na supervisão da execução das atividades das regionais e na organização de operativos e grupos especiais de fiscalização de âmbito nacional, especialmente para atender demandas específicas como as grandes obras de infraestrutura decorrentes da Copa do Mundo, das Olimpíadas e da construção de UHE – Usinas Hidrelétricas e linhas de transmissão.

Aprenda Mais Sobre Segurança e Saúde no Trabalho

 SST2

botão azul Construção Civil

Transportes

Portuário

PAT

Fim do conteúdo da página