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Combate ao Trabalho Escravo e Análogo ao de Escravo

AlojamentoOs Auditores-Fiscais do Trabalho da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE) são os responsáveis por traçar e implementar as diretrizes nacionais para que a Inspeção do Trabalho desempenhe sua missão institucional de erradicação do trabalho análogo ao de escravo.

Para tanto, protagonizam a articulação com inúmeros atores governamentais e não-governamentais, objetivando a estruturação e a execução de ações integradas, tanto para a otimização das operações de fiscalização quanto para aperfeiçoar as medidas de acolhimento dos trabalhadores vitimados e de prevenção da ocorrência desta grave violação de direitos humanos.

CostureirasSob a supervisão dos Auditores da Divisão encontram-se as equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que atua em todo o território nacional com a coordenação da Inspeção do Trabalho, e que é composto também pelas instituições parceiras comprometidas com o eixo repressivo e operacional do II Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, quais sejam, atualmente, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal e Defensoria Pública da União.

pesTrata-se de um modelo de atuação reconhecido internacionalmente como uma boa prática, que é coordenado e articulado pela auditoria-fiscal do trabalho conjuntamente com os demais órgãos, cuja missão interinstitucional primordial é realizar o resgate das vítimas de trabalho análogo ao de escravo, efetivar os direitos que lhes estavam sendo subtraídos, e punir os seus ofensores de modo a promover a correção e regularização de conduta.

Para cumprir seu papel com máxima eficiência e eficácia, a DETRAE estruturou um setor de planejamento para realizar diagnóstico da incidência e distribuição das ocorrências de trabalho análogo ao de escravo, tanto a partir do recebimento de denúncias quanto da realização de atividades de inteligência.

água para consumoA Divisão também tem por responsabilidade apoiar e orientar tecnicamente as SRTES que fazem o planejamento e execução de suas próprias fiscalizações, e que hoje são responsáveis pela maior parte das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo.

Além disso os Auditores-Fiscais do Trabalho, detém, consolidam e analisam os dados nacionais globais sobre a erradicação do trabalho análogo ao de escravo, assim como encaminham ao Ministério da Justiça os pedidos de permanência para trabalhadores estrangeiros resgatados pela Inspeção do Trabalho que se encontrem em situação migratória irregular.

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