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Inspetores da África do Sul conhecem sistema de inspeção do trabalho brasileiro

Publicado: Terça, 08 de Agosto de 2017, 13h55

Comissao Africa do SulInspetores do Trabalho da África do Sul, em visita ao Brasil nos dias 31 de julho a 04 de agosto, foram convidados a conhecer os projetos desenvolvido pela Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit) e da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A Escola é responsável por desenvolver, produzir e disseminar conhecimento dirigido às atividades da Inspeção do Trabalho por meio do estímulo e fomento à produção científica e a participação em programas de cooperação técnica com entidades e organismos nacionais e internacionais, com vistas à melhoria contínua da Inspeção do Trabalho.

O objetivo da visita da delegação, além de conhecer a estrutura brasileira da Inspeção do Trabalho, foi aproximar os países para, futuramente, renovar o Memorando de Entendimento, documento base de cooperação técnica entre as duas nações.

Durante cinco dias, o grupo, composto pelo chefe da delegação Tibor Tzana; Nonyaniso Njwambe e os inspetores  Sandile Kubheka, Michael Msiza, Siyabonga Hadebe e Thembangani Mahlani foram acompanhados por representantes da SIT quando puderam conhecer as iniciativas e projetos desenvolvidos pela Inspeção do Trabalho no Brasil e conhecer sobre a organização e estrutura do Ministério do Trabalho e a política de salário mínimo no país, entre outras questões relativas à fiscalização e legislação trabalhista brasileira.

O coordenador-geral da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Thiago Laporte,  detalhou a estrutura da Inspeção do Trabalho e a carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho, acompanhado do coordenador da Enit, Eduardo Baptista, que apresentou o trabalho da Escola, ressaltando cursos e treinamentos oferecidos aos servidores da carreira de auditoria do Trabalho. Ao final, os auditores Yan Koslovsky e Felipe Sampaio detalharam o ambiente do Portal ENIT e os projetos de Educação à Distância que desenvolvem para a Escola.

Outras atividades da Auditoria, como os sistema de fiscalização do FGTS e do eSocial também foram explicitados à delegação africana. A Auditora Fiscal do Trabalho, Margarida Barreto, mostrou aos inspetores do país africano a implementação do eSocial, Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, no qual os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O eSocial vai substituir o preenchimento e a entrega de formulários e declarações pelo empregador. Atualmente, já está implementado o Módulo Empregador Doméstico, que desde outubro de 2015 recolhe de maneira unificada os tributos e FGTS para os empregadores domésticos.

O projeto é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do Governo Federal: Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT; Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho – MTb.

 

Ministério do Trabalho
Assessoria de Imprensa
Edvaldo Santos
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Supervisão ASCOM
Jorn. Eliana Camejo
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