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Notícias Externas

Reclamação de passageiros sobre calor em aeronave não configura dano moral a comissária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a GOL Linhas Aéreas S.A. de indenizar comissária de bordo por ficar sujeita às reclamações de passageiros sobre o calor durante...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 16/05/18
  • 17h38

Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de Cultura – APC para lhe deferir indenização de R$ 5...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 16/05/18
  • 17h37

Turma do TST reconhece jornada de 4h e defere horas extras a advogado empregado de empresa pública

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a advogado empregado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) o direito à jornada de quatro horas diárias e de vinte...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 16/05/18
  • 17h37

Trabalho realizado na mata em condições degradantes dá à empregada direito à indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) que absolveu a Agropalma S.A. e a S.G. Fornecimento de Mão de...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 11/05/18
  • 12h44

Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos morais e estéticos a serem pagas pela Portocel –...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 10/05/18
  • 10h49

Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento das diferenças entre os pisos salariais a que teve direito...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 10/05/18
  • 10h48

Conselheiro fiscal de sindicato não tem estabilidade declarada por meio de mandado de segurança

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso ordinário em mandado de segurança de zelador membro do...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 10/05/18
  • 10h48

SDI-1 discutiu fixação de valor médio para indenização pela exigência de certidão de antecedente criminal

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho discutiu a possibilidade de estabelecer valor médio para indenização por danos morais pela...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 10/05/18
  • 10h47

Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve ganham indenização

Cinco jornalistas que eram empregados do Grupo Rede Brasil Amazônia-RBA e que foram dispensados pela participação ativa em greve da categoria vão receber R$ 15 mil, cada, a...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 08/05/18
  • 18h57

Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. a indenização de R$ 8 mil por danos morais à bancária cujo plano de saúde...

  • Escrito por Felipe Macedo Pires Sampaio
  • publicado
  • 08/05/18
  • 18h56
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